Apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é…
Polícia investiga pai flagrado chutando filha de três anos no PR
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Um pai foi flagrado neste domingo (5) chutando a filha de três anos em uma calçada,…
Tenente da Rota, irmão de Eloá, segue grave e deve passar por traqueostomia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ronickson Pimentel dos Santos, 39, tenente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), da Polícia Militar,…
STJ: planos devem cobrir cirurgia de feminização facial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem…
Podcast do STJ discute efeitos do depósito judicial na execução
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte…
Falta de policiamento é apontado como principal problema da segurança em SP, aponta Datafolha
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A falta de policiamento ou de efetivo nas ruas é hoje o principal problema na…