Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o…
Justiça solta mulher suspeita de ligação com o PCC sancionada pelos EUA
A Justiça brasileira determinou a soltura de parte dos investigados presos na Operação Exchange, deflagrada pela Polícia Federal na semana…
Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma…
STJ afasta reconhecimento de papiloscopistas como peritos oficiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação…
STJ: omissão judicial sobre pedido de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra…
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois…