Expedição de precatório e RPV antes do trânsito em julgado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro…
Deputado do PT perde recurso por imagem de IA contra Bolsonaro
Justiça mantém condenação de Rogério Correa a pagar indenização de R$ 20.000 ao ex-presidente A Justiça do Distrito Federal manteve…
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que…
O STJ e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos…
Mãe é suspeita de queimar mãos do filho com colher quente como castigo
Uma mulher de 25 anos foi detida em Sooretama, no Espírito Santo, suspeita de queimar as mãos do filho, de…
Cantora de forró denuncia ex-marido por violência doméstica e patrimonial
Depois de mais de uma década marcada por episódios que ela descreve como abusivos, Danieze Santiago decidiu romper o silêncio…