STJ: os limites do uso de IA como prova em ação penal
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
STJ recebeu mais de 260 mil processos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde de 260.220 processos recebidos no…
Colegiados de direito público do STJ mostram redução no acervo
Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre…
Colegiados de direito privado do STJ divulgam balanço estatístico
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre…
STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro…
STJ condena Aviões do Forró por violação de direito autoral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de…