STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão…
Jairinho será isolado em presídio após celular ser encontrado em cela no Rio
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, será colocado…
Podcast explica tese do STJ sobre gratuidade de justiça
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu…
Senado aprova regulamentação da relevância para o recurso especial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que…
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Três ex-agentes da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo foram condenados pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização…