STJN traz decisão que invalidou testamento por email
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio…
MP prende 11 advogados suspeitos de atuar como mensageiros de facções no Ceará
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma operação do Ministério Público do Ceará prendeu, nesta terça-feira (30), 11 advogados suspeitos…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria…
STJ Notícias: pessoa relativamente incapaz em quadro societário
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa…
STJ envia ao STF recurso que discute estupro de vulnerável
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa…