Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM
Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso…
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a…
Email sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular…
Justiça decreta prisão de dois suspeitos de participação em atentado contra tenente da PM de SP
Dois homens, de 40 e 52 anos, suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio do tenente Ronickson Pimentel dos Santos,…
Condenado por matar 19 foliões no Carnaval de 1984 em Natal é preso após 42 anos
BÁRBARA SÁSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um homem condenado por atropelar e matar 19 pessoas durante o Carnaval de 1984…
Pensão por morte e auxílio-reclusão na Página de Repetitivos do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…