STJ admite pena maior em homicídio se vítima deixa filho menor
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Investigados por morte de jovem em salto sem corda alegam esquecimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois homens presos em flagrante após a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de…
STJ promove 2º Congresso da Primeira Instância entre 15 e 17/6
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STJ: Terceira Turma antecipa sessão do dia 16/6 para as 10h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de…
STJ: prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
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STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do…