YouTube traz série de reportagens sobre o futebol e o STJ

​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante…

STJ define limites e efeitos da confissão no processo penal

Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de…

STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel…

STF promove evento sobre meio ambiente e justiça climática

Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar,…

STJ: legitimidade do comprador para exigir obras em área comum

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa…

‘Sei que tu é mulher’, disse delegada ao prender suspeita que fingia ser criança

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A delegada Luana Tamiozzo Medeiros relembrou, em entrevista ao UOL, por telefone, o dia em…