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Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos na edição de 2026
Publicado em 13/8/26, às 18h34. A 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp) já conta…
Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026
A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o…
Congresso adia instalação de comissão sobre MP da “taxa das blusinhas”
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória…
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de…
ANATEL — Receita Federal
A competência da Anatel para estabelecer normas de certificação e homologação decorre da Lei nº 9.472/1997 — Lei Geral de…