Depoimentos de babá e de ex-enteada contribuíram para condenação de Jairinho, diz TV
Os depoimentos da babá de Henry Borel e da filha de uma ex-namorada de Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho,…
STJ reconhece falta grave de preso que induz mulher ao tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que…
STJ autoriza realização de concurso do MPMT em Cuiabá e São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de…
Audiência no STJ sobre interesse de agir em ações de consumo
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de…
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
“Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito…
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Com recorde de 940 propostas de enunciados recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na…