STJ fixa indenização para ex-policial por ofensa homofóbica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos…
Toffoli nega indenização a indígenas por construção de Itaipu
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a ação movida por comunidades indígenas contra a usina de Itaipu, que pleiteava uma…
STJ: repetitivo discute efeito de sentença coletiva para servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do…
STJ: Pesquisa Pronta destaca usucapião em liquidação extrajudicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…
Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética…
Ex-prefeito mata empresária em escritório durante conversa sobre divórcio no PA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A empresária Icicléia Alves Veloso, 41, conhecida como Léia, foi assassinada pelo ex-prefeito de Ourilândia…