Lançado livro em homenagem aos 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ
A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o…
STJ: anulada sentença de árbitro que omitiu vínculo profissional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu…
Quarta Turma adia sessão do dia 2 para 9 de junho, às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2…
STJ isenta plataforma de criptomoeda por golpe de carteira falsa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não…
STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante…
Dino nega liberdade a Deolane por suspeita de ligação com o PCC
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra e afirmou…