STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede…
STJ: Pesquisa pronta destaca competência para apreciação da prisão
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…
O STJ e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade,…
STJ: interesse de sindicato em ação civil pública sobre Fundef/Fundeb
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
STJ: competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
Rádio Decidendi: limites da ação rescisória e o Tema Repetitivo 1.299
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de…