Repetitivo: dano moral presumido em desconto previdenciário indevido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria…
STJ: imóvel para curta estadia e contrato celebrado por analfabeto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
STJ lança livro em homenagem ao professor Paulo Mendes
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro…
Deolane diz que foi presa “por trabalhar” e já considerou facções como “pessoas”
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quinta-feira (21) por suspeita de lavar dinheiro para o Primeiro Comando…
STJ No Seu Dia discute penhora de valores resgatados de seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de…
Evento do STJ e do Instituto Alana discute proteção das meninas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h,…