O Brasil transformou a judicialização em parte da sua própria engrenagem institucional. O resultado é um sistema que acumula mais…

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o país ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento…

Em diversos setores regulados, a comercialização de produtos novos depende de um elemento essencial: a geração dos dados regulatórios pelas…

Criticar uma autoridade é crime? A pergunta, se fosse feita a cidadãos de qualquer democracia sólida, independentemente de sua tradição…

O Senado aprovou o projeto que fortalece a autonomia orçamentária das agências reguladoras. A aprovação representa um avanço importante para o…

O mundo contemporâneo assiste a uma transformação silenciosa que redefine as fronteiras entre segurança pública e defesa nacional. O crime…