Juíza mantém justa causa de trabalhador por manipulação de ponto e condena testemunha por má-fé
A juíza Marcella Dias Araújo, da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO), manteve a dispensa por justa causa de um…
Quando a arte confunde liberdade com licença para profanar
Há uma diferença elementar – e precisamente por isso quase sempre esquecida pelos espíritos mais sofisticados – entre criticar uma…
STF valida critérios de distribuição do ICMS Educacional de Minas Gerais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, as regras adotadas por Minas Gerais para a distribuição do chamado “ICMS…
Como o homeschooling conquistou a legitimidade nos EUA
Em seu livro breve e acessível, Skipping School, Dixie Dillon Lane traça como o homeschooling americano ganhou o mainstream. Combinando pesquisa…
STJ derruba penhora de imóvel vendido com certidão fiscal irregular
Por maioria de 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve…
Limites ao poder estatal são essenciais para um Brasil rico e decente
Nos últimos meses, a Gazeta do Povo tem procurado organizar sua reflexão sobre o Brasil que desejamos em torno de…