Pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2.766/2021, que altera regras do Código…

A gravidez sempre foi tratada como um dos momentos mais importantes e delicados da vida de uma mulher. Por isso,…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos…

Recentemente, na Cúpula EUA-China, em Pequim, o primeiro-ministro Xi Jinping mencionou que esperava que ambas as partes, os Estados Unidos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quarta-feira (20/5), por maioria de votos, uma lei do Distrito Federal criada para…

O ministro do STF Gilmar Mendes cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que determinava a exclusão…