Decretos do MCI são novo desafio para cronogramas e agenda regulatória da ANPD
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos…
A China realmente ameaça a hegemonia americana?
Recentemente, na Cúpula EUA-China, em Pequim, o primeiro-ministro Xi Jinping mencionou que esperava que ambas as partes, os Estados Unidos…
Moraes determina que governe adote providências para ‘efetiva’ extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty que adotem…
Prompt injection: ataque oculto à dignidade da Justiça e da advocacia
A tentativa de manipulação da inteligência artificial judicial por meio de prompt injection expõe o velho dilema sob roupagem nova:…
Legislação vigente na exportação é a que vale para fins de Reintegra no IRPJ/CSLL
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ…
PEC da Anista dá primeiros passos no Congresso
Esse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia, enviada por e-mail todas as manhãs para que você comece o dia…