O controle da atividade de inteligência de Estado e as reformas legislativas em andamento

Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência  de Estado encontram-se em análise no Congresso Nacional, suscitando a necessidade…

O que os EUA realmente ganham com a Ucrânia

Os americanos têm razão em fazer uma pergunta simples sobre a Ucrânia: “o que ganhamos com isso?”. Essa questão merece…

Com placar empatado, caso sobre horas extras da Petrobras vai para o Pleno do TST

Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Como as facções tomaram conta do Estado de Direito

O Estado Democrático de Direito está muito doente, quase morto. Esse é o meu diagnóstico como estudioso do direito e…

Indústria vai ao TCU e amplia pressão contra leilão de reserva de capacidade

Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao…

Toffoli cassa decisão do TRT18 que atingiria patrimônio de sócios em recuperação judicial

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