A reforma tributária avança e a incerteza cresce
Sob a promessa de modernização, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor, recentemente, detalharam as diretrizes da CBS e…
O fantasma dos ‘fiscais do Sarney’ e o congelamento de preços de combustíveis
O ano era 1986. José Sarney presidia o país. No campo econômico, vigia o Plano Cruzado, instituído por um Decreto-Lei.…
A advocacia pública em busca do ‘melhor dos mundos’ entre Estado e mercado
A aprovação pela CCJ da Câmara dos Deputados da admissibilidade da PEC que amplia a autonomia orçamentária da advocacia pública,…
Entre a Lei da Dosimetria e a Representação 253/SC
Em 30 de abril de 2026, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do Veto nº 3, de…
Regulamento de IBS e CBS fixa 1% de tolerância para bens a granel, mas esquece exportação
Grãos respiram. Perdem massa durante o armazenamento, a secagem, o transporte e o transbordo nos terminais portuários. Não por negligência,…
O ECA entra na rede
A aprovação da Lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da…