Contas vinculadas no TCU: a tese que pode destravar a EF-118 e a nova política ferroviária
Entre os oito leilões ferroviários previstos na carteira de projetos 2026 do Ministério dos Transportes, a EF-118 – também chamada…
Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os serviços de apostas de quota…
O desafio dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por dia e envolve mais de…
Todo o conteúdo dos celulares de Vorcaro tem de se tornar público
A pré-campanha presidencial foi abalada, nesta quarta-feira, pela divulgação de áudios e outras mensagens trocadas pelo WhatsApp entre Daniel Vorcaro,…
Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas, foi alvo de…
Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) e os…