A prefeitura de Florianópolis (SC) passou a adotar uma nova estratégia voltada ao atendimento da população em situação de rua. Um posto da Assistência Social foi instalado no Terminal Rodoviário Rita Maria, no centro da capital, com o objetivo de “garantir o controle de quem chega”, segundo o prefeito Topázio Neto (PSD).
“Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”, afirmou o prefeito. Ele pondera que a iniciativa busca organizar o acolhimento e evitar o envio de pessoas em vulnerabilidade por outras cidades para Florianópolis. Neste ano, mais de 500 pessoas em situação de rua teriam recebido passagens para retornar ao município de origem, segundo dados da prefeitura.
A medida, no entanto, foi criticada pela oposição e a Defensoria Pública de Santa Catarina também abriu procedimento para apurar o caso, sob o argumento de que o transporte compulsório de pessoas em situação de rua é proibido, com respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A Gazeta do Povo quer saber a sua opinião sobre o assunto. Vote abaixo na enquete.
Em resposta à reportagem da Gazeta do Povo, a prefeitura de Florianópolis informou que a abordagem na rodoviária segue parâmetros técnicos da Assistência Social. Na maioria dos casos, segundo a assessoria de comunicação, são as próprias pessoas que procuram o posto para pedir informações e demonstram estar perdidas, sem vínculo com a cidade ou objetivo de fazer turismo, por exemplo.
Além das passagens de ônibus, as ações do poder público envolvem operações diárias da Guarda Municipal, abordagens da assistência social e capacitações na Passarela da Cidadania. “Pode parecer que estamos enxugando gelo, mas estamos evitando um iceberg. São várias frentes de trabalho diário e integrado. Enviamos de volta para a cidade de origem, encaminhamos para a Justiça quem tem mandado de prisão, cadastramos no programa ‘Acolher’ e levamos para a Passarela da Cidadania”, enumerou o prefeito Topázio Neto.
