Polícia prende madrasta e avó de menino de 11 anos achado morto em casa
(FOLHAPRESS) – A madrasta e a avó paterna de Douglas Kratos, 11, encontrado morto dentro de casa, na noite de…
STJ: prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção…
STJ sedia encontro sobre propriedade industrial nesta quinta (14/5)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Industrial na Visão do STJ. O evento…
A prescrição do abono de permanência especial, segundo o STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se…
STJ condena Amil e APS em R$ 500 mil por danos morais coletivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde…
STJ: aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do…