O STJ e o agravamento do risco por embriaguez no seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal…
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira…
STJ analisa homologação de sentença italiana contra torturador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de…
STJ exige intimação quando o cumprimento se torna definitivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação…
STJ: exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório…
STJ discute retroação de benefícios para menores de 16 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra…