CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto
Publicado em 30/7/26, às 17h27. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 30 de julho, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária…
Após fim do namoro, Justiça de SC manda mulher apagar fotos da família do ex das redes sociais
Decisão inédita em Joinville entende que o consentimento acaba com o fim do namoro e abre precedente para quem mantém…
Sessão extraordinária virtual do CNMP começa nesta quinta-feira, 30 de julho
Publicado em 30/7/26, às 08h00. Começa nesta quinta-feira, 30 de julho, e prossegue…
Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras — Receita Federal
A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio…
CNMP leva contribuições ao debate sobre segurança jurídica dos programas de redução do desmatamento e degradação na Amazônia
Publicado em 29/7/26, às 15h15. A segurança jurídica dos programas de REDD+, mecanismo que incentiva a conservação das florestas por…
Dia 31/08/2026 — Receita Federal
Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração Fundamentação Legal…