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Programação Fonte da Notícia

Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”

Publicado em 25/7/26, às 09h00. A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…

Justiça absolve jornalista por injúria contra Laura Bolsonaro

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu a jornalista Barbara Gancia da condenação…

Nota de pesar

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-Presidente do…

Podcast discute multa coercitiva e intimação do devedor

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior…