Justiça absolve jornalista por injúria contra Laura Bolsonaro
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu a jornalista Barbara Gancia da condenação…
Nota de pesar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-Presidente do…
Podcast discute multa coercitiva e intimação do devedor
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior…
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência…
Brasil nega visto para funcionários dos EUA que queriam monitorar urnas
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários…
Moraes revoga uso de tornozeleira para ex-prefeito de Belford Roxo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo,…