Dia 13/08/2026 — Receita Federal
Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração Fundamentação Legal…
Dia 17/08/2026 — Receita Federal
Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração Fundamentação Legal…
Dia 20/08/2026 — Receita Federal
Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração Fundamentação Legal…
Em 19 de agosto, programa Segurança Pública em Foco aborda a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro
Publicado em 28/7/26, às 14h52. “Ecos do Cárcere” é o tema do 33º episódio do programa Segurança Pública em Foco, promovido pelo Conselho Nacional do…
CNMP antecipa 11ª Sessão Ordinária de 2026 para 6 de agosto, às 18h30
Publicado em 28/7/26, às 13h38. O Conselho Nacional do Ministério Público antecipou a realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026…
Passo a passo para formalização do convênio ao Sinter
Fase I — Preparação e Documentos 1º PASSO Baixar, preencher e assinar o Termo de Adesão Baixar, preencher e assinar…